Magistrado está em Lisboa, onde ocorrerá uma conferência.
Ex-parlamentar seguirá em regime fechado.
Segundo ele, o Brasil demonstrou ser uma democracia resiliente, mesmo após o dia 8/1.
Magistrado já havia determinado a suspensão do porte de armas da deputada.
Para IGM, um dos maiores especialistas sobre a Constituição brasileira, medida não deveria ser tomada pelo Judiciário.
Em despacho, magistrado decidiu que gasto com o programa social não se inclui no cálculo da regra fiscal.
Decisão do ministro do STF representa uma interferência direta no andamento da PEC do Estouro.
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do STF.
PEC do estouro foi um dos temas abordados.
É dito, entre outras coisas, que o magistrado telefonou para o líder do partido de Bolsonaro.