Episódio dos atos de 8 de janeiro foi mencionado durante solenidade.
Além da disso, desembargadores do TJ paulista destacaram que quem deve pagar pelo dano moral é o ministro, e não ...
Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Luiz Inácio Lula da Silva.
Corte deu aval pela constitucionalidade do decreto de Lula que impõe suspensões e restrições.
Deputada é acusada de descumprir proibição de porte de arma na semana eleitoral.
Magistrado está em Lisboa, onde ocorrerá uma conferência.
Ex-parlamentar seguirá em regime fechado.
Segundo ele, o Brasil demonstrou ser uma democracia resiliente, mesmo após o dia 8/1.
Magistrado já havia determinado a suspensão do porte de armas da deputada.
Para IGM, um dos maiores especialistas sobre a Constituição brasileira, medida não deveria ser tomada pelo Judiciário.