O senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) se pronunciou após a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta calúnia contra ...
Corte realiza audiência pública sobre Marco Civil da Internet.
Com diversas acusações, presidente da Câmara era investigado há seis anos por improbidade administrativa.
Redes sociais precisam ser responsabilizadas, defende.
Episódio dos atos de 8 de janeiro foi mencionado durante solenidade.
Além da disso, desembargadores do TJ paulista destacaram que quem deve pagar pelo dano moral é o ministro, e não ...
Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Luiz Inácio Lula da Silva.
Corte deu aval pela constitucionalidade do decreto de Lula que impõe suspensões e restrições.
Deputada é acusada de descumprir proibição de porte de arma na semana eleitoral.