Política
Veja os principais pontos do voto de Luiz Fux no STF, que durou mais de 14 horas
Ministro rejeita quatro dos cinco crimes imputados pela PGR, critica rapidez do processo, excesso de provas e politização da Corte.
Tag Fux
JULGAMENTO NO STF
Em voto de mais de 10 horas, Fux diverge de Moraes, rejeita tese de golpe e enfraquece unanimidade
Posição do magistrado reconhece incompetência do STF e ausência de organização criminosa, abrindo margem para recurso futuro e afetando coesão da Primeira Turma.
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Fux suspende eleição indireta em Alagoas que opõe aliados de Lira e Renan
Pleito para governador tampão é alvo de disputa judicial entre os caciques do estado.
Judiciário
Fux restabelece decreto que exige 'passaporte da vacina' no Rio
Medida entrou em vigor no último dia 15.
Política
Fux e Bolsonaro conversam sobre indicação de vaga ao STF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8), no prédio do Tribunal em Brasília/DF. Segundo a assessoria da Suprema Corte, Fux pediu a Bolsonaro que, “por cortesia”, aguarde a saída do ministro Marco Aurélio Mello antes de indicar o […]
Judiciário
PGR quer tirar de Gilmar Mendes processo sobre liberação de cultos e missas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos. De acordo com o PGR, o processo deve […]
Judiciário
Fux manda fechar bares e restaurantes do interior de SP
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou neste último sábado (2) mais uma liminar da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes na cidade de Aparecida/SP e região entre os dias 1º e 3 de janeiro. Antes disso, Fux já havia anulado outra decisão que […]
Judiciário
Fux exonera secretário que pediu para a Fiocruz reservar vacinas para o STF, diz jornal
Segundo Ancelmo Gois, do O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou o médico Marco Polo Dias Freitas, secretário de serviços integrados de saúde da Corte, após uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. Segundo o Estadão, o STF pediu, em ofício enviado à Fundação Oswaldo Cruz, que 7 mil […]
Política
'Não pode um juiz decidir se você toma ou não a vacina', diz Bolsonaro após Fux defender judicialização
Nesta segunda-feira (26), durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas a uma possível “judicialização” sobre a vacina contra a covid-19. De acordo com o chefe do Executivo, não cabe a um juiz determinar se alguém deve ou não ser imunizado. “Hoje, vou estar com o ministro Pazuello [da […]
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STF afasta Júnior Matuto do cargo de prefeito de Paulista, no Grande Recife
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, revogou a liminar que permitia a volta de Júnior Matuto (PSB-PE) à prefeitura de Paulista, no Grande Recife. Em 21 de julho, Matuto foi afastado de suas funções após operações da Polícia Civil que apuram crimes como lavagem de dinheiro e peculato. No mês seguinte, por […]
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Fux fala em corrigir falhas na distribuição de processos no STF
Durante o julgamento sobre o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, que é apontado como chefão do PCC, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou que tomará medidas para corrigir falhas na distribuição de processos na Corte. Segundo ele, o objetivo vai possibilitar um novo controle […]
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André do Rap debochou da Justiça, diz Fux ao votar contra soltura de chefe do PCC
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou para manter a decisão dele que suspendeu a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. Durante a leitura de seu voto, Fux disse que André do Rap debochou da Justiça e que […]
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Zambelli rebate Janaina: "Se a culpa é do Bolsonaro, por que Marco Aurélio não agiu como o Fux?"
Após Janaina Paschoal criticar o presidente Jair Bolsonaro por ter sancionado alterações no projeto anticrime, que chegou a ser modificado pelo Congresso Nacional, a deputada Carla Zambelli rebateu o questionamento da deputada estadual. Na ocasião, Janaina disse que Bolsonaro é um ídolo para Carla, e que foi ele quem sancionou um ‘jabuti’ no pacote anticrime, […]
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Fux revoga decisão de Marco Aurélio que soltou chefe do PCC em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a determinação que permitiu a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O criminoso foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau/SP na manhã deste sábado (10), após […]
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STF transfere das turmas para o plenário inquéritos e ações penais
Atualmente analisados pelas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os julgamentos de inquéritos e ações penais passarão a ser uma atribuição do plenário da Corte. Sugerida pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a alteração regimental foi acatada pelos demais integrantes do tribunal. A mudança tem aplicação imediata. A partir de agora, todos os processos […]
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"Não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção", diz Fux
Luiz Fux disse, no discurso de posse na presidência do STF, que atuará por uma gestão que não medirá esforços “para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país”. Segundo ele, “a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa perspectiva, […]
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Luiz Fux é o novo presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ter como novo presidente, a partir de hoje (10), o ministro Luiz Fux. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. A cerimônia de posse acontece neste momento e está sendo transmitida pela TV Justiça. O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou presença. Cerca de 50 convidados estão no […]
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Ministro Luiz Fux afirma que flexibilização em municípios deve prevalecer
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a decisão dos municípios em relação a flexibilização das medidas de isolamento social deve prevalecer. Para o magistrado, especialistas precisam ser consultados antes de qualquer decisão que leve em conta a proliferação do coronavírus. As declarações foram dadas durante a participação de Luiz Fux em […]
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Fux revoga liminar de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Nesta quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reviu liminar anterior da Suprema Corte e suspendeu por tempo indeterminado a implementação do ‘juiz de garantias’. Até então, por decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a medida havia sido suspensa por um prazo de 180 dias. Com a decisão de Fux, […]
Política
Mourão está quase no nível mais alto da maçonaria no Brasil
Cerimônia foi realizada no Rio Grande do Sul.