Corte realiza audiência pública sobre Marco Civil da Internet.
Propostas devem ser entregues até o fim da semana; maior debate é sobre imunidade parlamentar nas redes.
Parlamentar oficiou PGR e STF sobre declarações do ministro da Justiça.
Não existe enquadramento na lei brasileira sobre o que é desinformação.
Orlando Silva, do PCdoB, é autor da proposta parlamentar.
Cristãos continuam sendo perseguidos no país ditatorial.
Ministro do STF mandou notificar plataformas para desbloquearem contas do deputado eleito.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo instaurou nesta última segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta ...
Não existe enquadramento na lei brasileira sobre o que é desinformação.
Bruno Dantas está à frente da Corte interinamente desde julho.