A 3ª Vara Cível de Santo Amaro decidiu que a Rede Globo terá que pagar R$ 15 mil em indenização ...
O ministro Dias Toffoli, da Suprema Corte, liberou para julgamento uma ação de sua relatoria que pode regulamentar as redes ...
Religiosos de esquerda, entre evangélicos e católicos, foram à Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (2) para defender a aprovação ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26), que “Satanás inventou” os grupos de WhatsApp ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, entregou, nesta terça-feira (25), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira (18) que existe "uma predominância da pregação da violência" ...
Corte realiza audiência pública sobre Marco Civil da Internet.
Propostas devem ser entregues até o fim da semana; maior debate é sobre imunidade parlamentar nas redes.
Parlamentar oficiou PGR e STF sobre declarações do ministro da Justiça.
Não existe enquadramento na lei brasileira sobre o que é desinformação.