Justiça proíbe uso da frase ‘sob a proteção de Deus’ e leitura bíblica em sessões de Câmara Municipal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão controversa ao declarar a inconstitucionalidade da leitura ...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão controversa ao declarar a inconstitucionalidade da leitura ...
O ministro ponderou que fala do presidente foi 'arroubo retórico' permitido pela liberdade de expressão, mas que Supremo deve ser ...
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