Judiciário
“A leitura que a sociedade faz de um entendimento do STF de anular um processo que já teve decisão das três instâncias inferiores é péssima”. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (9), ao comentar sobre a […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A autorização havia sido dada pelo presidente da Corte, ministro Dias […]
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O ministro Edson Fachin será o relator da ação de Jair Bolsonaro no STF. A medida visa reverter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu contas no Twitter e no Facebook de jornalistas, empresários e políticos. As contas apagadas são do presidente do PTB, Roberto Jefferson, dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, […]
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Segundo O Antagonista, o ministro do STF, Edson Fachin, deu à Procuradoria Geral da República 24 horas para manifestar-se sobre um novo habeas corpus apresentado ao STF para livrar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estão envolvidos no inquérito das fake news. “Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, Ministro […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito da fake news. O pedido foi feito nesta quarta-feira (27), após a deflagração de uma operação da Polícia Federal, a mando do ministro Alexandre de Moraes, que mira apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. De acordo […]
Política
Em razão do “princípio da precaução e do perigo da irreversibilidade do comprometimento do direito à saúde”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, considerou que, ao menos por ora, deve ser mantida a decisão que suspende os decretos municipais de abertura do comércio de Londrina. Flexibilização Depois de decretar diversas restrições em razão […]
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O mandato na Corte Eleitoral vai até o dia 28 de fevereiro de 2022.
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O ministro Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A informação é de Márcio Falcão, do site O Antagonista. A decisão do ministro do STF foi tomada nesta quarta-feira (5) e o caso foi remetido para o Ministério Público Federal. Preso desde outubro de 2016, o ex-governador do […]
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Nesta última terça-feira (29), o Supremo Tribunal Federal arquivou uma ação impetrada pela Rede Sustentabilidade. O partido almejava o impeachment do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). O arquivamento se deu através de decisão monocrática exarada pelo ministro Edson Fachin. O magistrado entendeu que cabe somente ao Ministério Público propor denúncia por crime de responsabilidade. Salles […]
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Relator das ações, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar e se posicionou contra a condenação antes do esgotamento de todos os recursos.
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O ex-ministro da Fazenda também não poderá ter sua imagem registrada durante a sessão, nem por filmagem, nem por foto
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A decisão é do ministro Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela procuradora Raquel Dodge
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Imagem: AP photo | Leo Correa O ministro Edson Fachin rejeitou petição de Lula para que julgamento de recurso contra a prisão dele fosse presencial, registra Daniel Adjuto, do SBT. A análise permanece virtual e começa nesta sexta, 7, mesmo com o feriado. Os advogados do líder petista requisitaram o julgamento presencial argumentando que poderia […]
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Imagem: Sérgio Lima | Poder360 Após a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ter sido barrada pelo TSE, a defesa do petista está preparando uma estratégia para o STF (Supremo Tribunal Federal), registra o Poder360. O recurso realçará os argumentos segurados pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber na sessão do TSE (Tribunal Superior […]
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Imagem: Reprodução/O Presente Em vídeo publicado em suas redes sociais, o candidato à presidência pelo Podemos, Álvaro Dias, criticou o voto do ministro Edson Fachin, que votou à favor de que Lula fosse candidato no julgamento do TSE nesta sexta-feira (31), contrariando as leis do país. “Confesso aqui a minha profunda tristeza com esse comportamento, […]
Política
O ministro Edson Fachin enviou para a Justiça Federal do Distrito Federal a denúncia da PGR contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Todos eles, juntos da senadora Gleisi Hoffmann e dos ex-ministros Paulo Bernardo e Edinho Silva, foram denunciados, no final […]
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Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado pelos demais dez ministros da Corte. O motivo […]