Foto: RCP/Medea O Senado Federal aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9, a Proposta de ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às ...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo. A partir da semana que vem, na ...
O desembargador Ricardo Roesler, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liberdade a um traficante detido com 86 ...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023, protocolada em setembro pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para criminalizar ...
Em um evento remoto promovido pelo banco BTG Pactual nesta segunda-feira, 6, Luís Roberto Barroso criticou a política de drogas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado ...
O mês de agosto será movimentado em Brasília. Além do retorno das atividades legislativas, que inclui Câmara e Senado, o ...