Nesta sexta-feira (15), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogue ...
O Recurso Extraordinário (RE) 1037396, interposto pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, trata da violação dos artigos 5º, incisos ...
Informação é do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quinta-feira (7), a partir das 14h, o julgamento sobre a ...
Declaração é do senador Marcos do Val, que participou de reunião com o presidente do STF nesta semana.
Na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade das prisões em 2ª instância, que acontecerá hoje (17), os ministros Luís Roberto ...
Manifestação enviada ao STF causou demissão coletiva de procuradores da Lava Jato que atuavam na PGR.
Mendes atendeu a pedido de Lineu Castilho Martins, ex-funcionário do DER-RJ, com base em decisão de Dias Toffoli.
Na última sexta-feira (2), o advogado Rubens Rodrigues Francisco, diretor da ONG Provitimas, acionou o Supremo Tribunal Federal com um ...
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou o impeachment do ministro Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal) nesta última terça-feira (30). ...