Pelo decreto, militares também devem participar de 'ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais'.
Os videogames portáteis (máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes) também entraram na ...
O governador João Doria foi à China para "vender" o projeto de desestatização de São Paulo. Em entrevista ao O ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta última segunda-feira (06) com uma ação na Justiça Federal contra o Governo do ...
Nesta segunda-feira (29), a oposição ao governo federal apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) com a intenção de suspender ...
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário derrubou nesta terça-feira (18) o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras ...
Os senadores devem votar nesta terça-feira (18) se suspendem o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio. O governo ...
Desde a edição do decreto que regulamenta a posse de arma de fogo e faz cumprir o resultado do plebiscito ...
Presidente Jair Bolsonaro afirma que é necessário valorizar e potencializar a riqueza do País.
Segundo o governo, intenção é a 'desburocratizar' tratamento e 'eliminar barreiras que criam distinção' entre funcionário