Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras.
Haverá limite de 10% de ocupação por setor do estádio.
Medida só poderia ser efetivada por ordem judicial ou diante de pequenas exceções.
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que desburocratiza as condições de arrendamento portuário. Publicado no Diário Oficial da União desta ...
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Um decreto da prefeitura de Nova Granada, cidade do interior paulista com população de aproximadamente 21 mil pessoas, obriga que ...
Em resposta aos decretos de lockdown que foram assinados por diversos governadores, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que tem preparado ...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, obriga os postos revendedores ...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou nesta última terça-feira (16) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que ...