Fiscais da prefeitura do Rio de Janeiro/RJ, com apoio da Polícia Militar, registraram mais de 11 mil autuações e fecharam 155 estabelecimentos em oito dias por...
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15) é...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), liberou nesta quarta-feira (14) a prática de atividades individuais e coletivas em praças, parques, praias e ruas...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que desburocratiza as condições de arrendamento portuário. Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), o decreto cria rito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar nesta sexta-feira (12) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que refuta a...
Um decreto da prefeitura de Nova Granada, cidade do interior paulista com população de aproximadamente 21 mil pessoas, obriga que todos os pacientes que tiverem diagnóstico...
Em resposta aos decretos de lockdown que foram assinados por diversos governadores, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que tem preparado um projeto de lei para enviar...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou nesta última terça-feira (16) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a derrubada de todos os...
Conforme registrou o Conexão Política, os decretos do presidente Jair Bolsonaro alteraram algumas regras relacionadas a armas de fogo no Brasil. Nesta segunda-feira (15), em entrevista...
