O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário no valor de R$ 1,68 bilhão para custear o ingresso do Brasil no...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), autorizou a reabertura do comércio. A decisão foi tomada rapidamente após manifestantes tomarem as ruas de Manaus em protesto...
Medida vale para os modelos Xbox Series X e Xbox Series S, previstos para serem lançados em 10 de novembro.
O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (20), no DOU (Diário Oficial da União), o decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições deste ano....
A Justiça suspendeu os efeitos do decreto da prefeitura de Goiânia que autorizava a reabertura do comércio. O pedido tinha sido feito pelo MP do estado....
Se Jair Bolsonaro decretar o fim do quarentena social, como cogitou fazer ontem, o STF vai barrá-lo. “Eu estou com vontade de baixar um decreto amanhã...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou neste domingo (22), um decreto enfatizando a imprensa como atividade essencial que não pode ser paralisada, principalmente em meio...
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre serviços essenciais,...
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no...
Nesta última quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto em que torna mais rígido o processo para autoridades utilizarem aviões da FAB (Força Aérea...
