A Justiça suspendeu os efeitos do decreto da prefeitura de Goiânia que autorizava a reabertura do comércio. O pedido tinha sido feito pelo MP do estado....
Se Jair Bolsonaro decretar o fim do quarentena social, como cogitou fazer ontem, o STF vai barrá-lo. “Eu estou com vontade de baixar um decreto amanhã...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou neste domingo (22), um decreto enfatizando a imprensa como atividade essencial que não pode ser paralisada, principalmente em meio...
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre serviços essenciais,...
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no...
Nesta última quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto em que torna mais rígido o processo para autoridades utilizarem aviões da FAB (Força Aérea...
Pelo decreto, militares também devem participar de 'ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais'.
Os videogames portáteis (máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes) também entraram na lista.
O governador João Doria foi à China para “vender” o projeto de desestatização de São Paulo. Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, o chefe...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta última segunda-feira (06) com uma ação na Justiça Federal contra o Governo do Rio, pedindo a anulação do decreto...
