Em 2018, Michel Temer decretou que as passagens deveriam ser 'sempre na classe econômica'.
Festas ainda são permitidas de acordo com decreto estadual.
Decisão afirma que município precisa demonstrar que retirada do item não vai comprometer combate à doença.
Cidade da Baixada Fluminense foi a primeira a retirar obrigatoriedade do item.
Município localizado na Baixada Fluminense completou esquema vacinal de 46% da população.
Prefeitura vai recorrer da decisão.
Medida quer evitar que servidores públicos criem ‘gastos desnecessários’.
STF julga ações que questionam posse, compra, registro e tributação de armas e munições.
Nova resolução do regime comunista visa inibir publicações que atinjam dirigentes do governo cubano.
Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras.