Tag: Decisões Monocráticas

Nesta terça-feira, 22, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestou a respeito da Proposta de Emenda à ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2023, que impõe limites às ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja agendar para a próxima terça-feira (21) a votação da Proposta de Emenda ...