O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica e passou a autorizar a retirada ...
A 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a campanha difamatória promovida pelos ativistas ...
O horário de verão, uma medida que já foi amada por uns e odiada por outros no Brasil, foi, por ...
Direitos políticos do ex-prefeito foram restabelecidos.
Segundo a relatora, Lei de Drogras só pode ser aplicada se a produção for destinada ao narcotráfico.
Decisão liminar foi proferida no âmbito de ação ajuizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Retratação foi publicada nesta quinta (9).
Congressista foi um dos alvos da operação deflagrada contra organizadores de manifestações em 7 de setembro.
O caso envolve uma dívida milionária do apresentador com um fundo de investimento.
Força-tarefa cumpre mandados judiciais em São Paulo.