Nesta quinta-feira (4), a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar a inconstitucionalidade do decreto de graça presidencial ...
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para manter a validade da graça ...
Pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode anular um indulto presidencial. A Corte iniciou o julgamento ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da graça concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) pelo ex-presidente ...
O ex-deputado estava cadeia de Benfica, na zona norte do Rio, mas agora foi transferido para Bangu.
Decisão partiu do STF.
Somadas, multas giram em torno de R$ 7 milhões.
Listagem agrupa nomes já em exercício, além de inserir na contagem os eleitos em 2022.
O deputado federal ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
A companheira do parlamentar também fica impedida de criar novos usuários.