Conforme registrou o Conexão Política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 votos a 2, autorizar que estados e municípios adotem medidas favoráveis...
Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que o poder público pode determinar o fechamento...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal Federal para defender que prefeitos e governadores possam proibir cultos presenciais. “Prevalece o...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) a decisão do ministro Kássio Nunes Marques, que liberou a realização...
A 2ª Instância da Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão que proibiu a abertura de templos religiosos para cultos presenciais na...
Na noite desta última terça-feira (24), o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar de primeira instância que proibia atos religiosos no estado em...
O governador de São Paulo, João Doria, recomendou hoje (19) que igrejas e templos evitem missas, cultos, aglomerações, celebrações ou qualquer outro tipo de atividade que...
