Judiciário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, nesta quarta-feira (30), que advogados deixem de comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima terça-feira (6), caso seja mantida a proibição do uso de celulares durante o julgamento. A recomendação ocorre em meio a críticas da […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quinta-feira (12) a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para adiar a conclusão do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de diversos setores e municípios. Ele concedeu um prazo de 3 dias para a sanção da […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo o cargo em 29 de setembro. Ele sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a presidência da Turma desde o ano passado. A eleição foi protocolar e decidida por unanimidade durante a sessão da Turma […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta quinta-feira (15) decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula nas redes públicas e privadas de ensino. Zanin alegou que a decisão foi aplicada em caráter liminar, considerando que é uma medida […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal em julgamento nesta quinta-feira (31). A tese, discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em seu voto, Zanin acompanhou parcialmente […]
Política
Um trecho da resolução do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores traz um recado velado ao Cristiano Zanin, que recém assumiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Proposto pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o material faz referência enaltecendo uma série de decisões recentes tomadas pelo Supremo, mas que tiveram oposição do ex-advogado de Luiz Inácio […]
Judiciário
Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin derrubou a punição a um homem e uma mulher acusados de estelionato. A medida do magistrado é monocrática, ou seja, individual, e contém seis páginas. A decisão foi tomada em um habeas corpus. Na prática, o novo integrante do Supremo […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quinta-feira (3), da posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia que oficializou o ex-advogado pessoal do petista, ocorreu na sede da Corte, em Brasília. O ato foi curto, teve início às 16h, mas não se prolongou. Aproximadamente 350 pessoas […]
Política
O advogado Cristiano Zanin assumirá, nesta quinta-feira (3), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e herdará a relatoria de 520 ações que estavam sob a responsabilidade de Ricardo Lewandowski, seu antecessor. Esses processos são principalmente relacionados a assuntos como Direito Administrativo e Público e englobam temas de grande interesse para o governo de […]
Política
Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 5, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União. O ex-advogado pessoal de Lula na Lava Jato assume a cadeira de Ricardo Lewandowski, que aposentou-se da Corte em abril deste ano. Apesar da nomeação, Zanin ainda não integra o Supremo de […]
Judiciário
Nesta última quinta-feira (22), o advogado Cristiano Zanin, recentemente aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao processo de desligamento da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ações judiciais. Zanin apresentou pedidos ao Judiciário solicitando a sua retirada dos casos em que atuou. Essa medida já era esperada. […]
Judiciário
Com a nomeação de Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a contar com 7 ministros indicados durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em gestões anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Cármen Lúcia e Dias Toffoli, enquanto Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram indicados […]
Política
Aqueles que imaginaram que a quebra do princípio da impessoalidade na indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula, poderia influenciar o resultado final de sua votação no Senado estavam equivocados. Apesar da controvérsia sobre sua proximidade com o presidente, o nome de Zanin recebeu o apoio de 58 senadores e também foi chancelado na […]
Política
O advogado Cristiano Zanin foi confirmado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Ricardo Lewandowski após seu nome ter sido aprovado no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (21). A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 58 votos favoráveis e 18 contrários. Não é possível […]
Política
O Plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira, 21, a indicação do advogado Cristiano Zanin, conhecido por sua defesa do ex-presidente Lula na operação Lava Jato, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 58 votos a favor e 18 contra. Poucos minutos antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]
Política
O nome do ex-advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. A sabatina, realizada nesta quarta-feira (21), durou cerca de 8 horas, teve votação secreta. Dos 26 presentes, 21 votaram a favor, outros 5 contra. Aos 47 anos, Zanin chega ao […]
Política
O advogado Cristiano Zanin afirmou nesta terça-feira (21) que vai se declarar impedido de julgar ações em que ele atuou como representante jurídico ao longo da carreira advocatícia. A fala foi proferida durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Com relação a “processos futuros” envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Política
Com a perspectiva de uma aprovação com ampla maioria no Senado, o advogado Cristiano Zanin iniciou sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com um discurso de 20 minutos. Antes de os parlamentares começarem a fazer questionamentos, Zanin expressou sua insatisfação em relação a termos como “advogado pessoal” e “advogado de luxo” usados […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está realizando nesta quarta-feira (21) a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste momento, Zanin está respondendo às perguntas dos senadores da CCJ. Após o término dos questionamentos, a votação no colegiado será realizada, e […]
Opinião
Num sistema republicano, o Brasil adota esse sistema, não se permitem relações de amizade ou de compadrio como critério para ocupação de cargos ou funções públicas. A nossa Constituição, aliás, é bastante clara nesse sentido. Infelizmente, no Brasil, o atual presidente da República parece nunca ter lido a Constituição. Se porventura leu, só pode estar […]