Órgão afirma que o ministro desobedeceu o sistema acusatório na decisão contra Marcos Cintra.
Produção sobre a Constituição de 88 vai ter participação massiva de ministros da Corte.
Parlamentar apresentou PEC às vésperas do início da COP-26, evento da ONU sobre o clima.
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Partes do texto que estiverem em desacordo com a sharia não serão aplicadas.
Segundo ele, a defesa da Pátria e a garantia da Carta Magna são o “farol” que orienta a Força.
No texto, general diz que as 'trevas' são representadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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