Comissão aprova lei do “geronticídio”
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
Novo calendário prevê votação em segundo turno, no plenário, dia 10 de outubro, não mais dia 2.
A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 600/2019, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (14), na Comissão de ...
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