A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria o programa CNH Emprego ...
Pauta deve avançar entre representantes do espectro político de direita.
Determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos.
Limite anterior era de 8 meses por causa da pandemia de covid-19 no Brasil.
Candidato passou mal ao volante.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, ...
Texto segue para sanção do presidente da República.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou e interrompeu os prazos dos processos do Sistema Nacional de Trânsito. Com isso ...
A decisão, que foi uma promessa do presidente, será conduzida pelo ministro Tarcísio Freitas, que comanda o Conselho Nacional de ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (5) que, se dependesse apenas de sua decisão, a quantidade de ...