Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Carol De Toni ...
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança que pedem a suspensão da ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), duas propostas que ampliam as situações que ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente, nesta quarta-feira (11), ...
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de ...
Nesta próxima terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará um projeto de lei ...
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o Projeto ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta (15), um projeto de lei que eleva as ...