Deputado é autor de projeto que visa derrubar instrução normativa da PF sobre o tema
Consta no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18) um despacho do presidente Jair Bolsonaro com a nomeação do ...
Rodrigo Maia informou neste sábado (1°) que a Câmara dos Deputados vai 'acelerar' a análise do projeto de lei das ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (29) um pedido da Câmara para anular busca ...
A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela ...
O presidente Jair Bolsonaro retirou a deputada Bia Kicis (PSL-DF) da função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Ela ...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou uma proposta na última sexta-feira (3) que visa incluir o símbolo do SUS ...
O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou após o projeto das fake news ser aprovado no Senado. Foram 44 votos a ...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços ...
Multa pode chegar a R$ 600; texto segue para o Senado Federal.