O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou após o projeto das fake news ser aprovado no Senado. Foram 44 votos a favor e 32 contrários ao texto-base...
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei (PL 3271/20) que criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo...
Multa pode chegar a R$ 600; texto segue para o Senado Federal.
Medida destina R$ 8,6 bilhões do fundo para combate ao coronavírus.
Após a aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (5), o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, apelidada de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 95/19, que...
Nesta última terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com integrantes do chamado ‘centrão’...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei (PL) 873/202, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que amplia a lista...
