Política
Mais de uma semana após as eleições presidenciais de 5 de novembro, o Partido Republicano garantiu o controle da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, conquistando 218 cadeiras no total de 435 membros. Com essa vitória, os republicanos, liderados pelo recém-eleito presidente Donald Trump, consolidam o domínio nas três esferas principais do governo: Casa Branca, […]
Legislativo
O Partido Liberal (PL) está em conversas e deve formalizar o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara em reunião da bancada prevista para a tarde desta quarta-feira (30). Segundo o líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), que dialogou com Motta pela manhã, a maioria da bancada do PL, apesar […]
Legislativo
Nesta última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio e adiciona novos agravantes. O texto propõe que o feminicídio seja tratado em um artigo específico, ao invés de ser classificado como uma forma qualificada de homicídio, como ocorre atualmente. Com essa mudança, […]
Legislativo
José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado influente no PT, planeja voltar à política ativa e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Seu objetivo é liderar a reação da esquerda ao avanço da direita no Legislativo, especialmente após o sucesso de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Dirceu, que se manteve atuante no PT apesar […]
Política
Lideranças na Câmara dos Deputados estão discutindo, nos bastidores, formas de limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares na noite desta última quarta-feira (14). Duas medidas principais estão no radar. A primeira é retomar a discussão sobre a PEC 8/2021, que visa limitar […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que visa aumentar a pena para estupradores, em sessão realizada nesta quarta-feira (3). O adiamento foi solicitado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que pediu mais tempo para analisar o texto. O projeto, de […]
Legislativo
Nesta próxima terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que subordina a liberdade condicional a condenados por crimes sexuais à chamada “castração química”. A proposta também prevê o aumento das penas para crimes sexuais e classifica como hediondo o crime de satisfação de lascívia […]
Legislativo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), figura importante na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, já comunicou ao atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que apoiará o deputado Elmar Nascimento (União-BA) para sucedê-lo na liderança da Câmara. De acordo com uma apuração da CNN Brasil confirmada pelo Conexão Política, Bolsonaro condicionou seu apoio a […]
Legislativo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL) 5636/2023. A proposta permite que empresas ofereçam um plano de saúde para animais domésticos dos empregados sem descontar esse valor do salário ou precisar pagar encargos sobre o benefício. De autoria do ex-deputado federal […]
Legislativo
A Câmara dos Deputados convocou Celso Ferrer, presidente da Gol Linhas Aéreas, para participar de uma audiência pública e esclarecer o caso do cão Joca, um Golden Retriever entregue morto ao seu dono na segunda-feira (22) após um incidente envolvendo a companhia aérea. O convite foi formalizado nesta quarta-feira (24) pelo deputado federal Paulo Alexandre […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) lançou nesta quarta-feira (17) um relatório que aponta decisões que afetam a liberdade de expressão por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. O documento recebe nome de “O […]
Legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu nesta terça-feira (9) que o Projeto de Lei (PL) das Fake News, também chamado de PL da Censura, não tem apoio suficiente para ser aprovado na Casa. Segundo ele, isso se deve a polêmicas criadas sobre o texto. Lira descartou levar o PL à votação nesta semana […]
Legislativo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou críticas à aprovação da reforma tributária neste sábado (16). A proposta, respaldada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada na sexta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. Em uma publicação na plataforma X (ex-Twitter), Bolsonaro afirmou que “aqueles que nunca trabalharam e nada produziram acreditam […]
Política
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou na última terça-feira, 14, um projeto de lei que visa proibir a participação de atletas transgêneros em equipes esportivas da cidade. A proposta recebeu apenas cinco votos contrários, dos vereadores Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Fernando Petiti (MDB) e Juliana Fraga […]
Legislativo
Deputados brasileiros estão se mobilizando para aprovar, na próxima semana, uma moção de repúdio aos ataques realizados pelo grupo palestino Hamas contra o Estado de Israel. Dois pedidos nesse sentido já foram oficialmente apresentados na Câmara dos Deputados: um deles é de autoria do deputado Marcos Pereira (SP), que também é o presidente nacional do […]
Internacional
O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, informou, nesta terça-feira (12), que determinou que os Comitês da Casa abram um inquérito formal de impeachment do presidente norte-americano, Joe Biden. A partir da medida, os poderes de investigação dos deputados serão ampliados. Os parlamentares apuram as denúncias de que o democrata teria […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, da Suprema Corte, liberou para julgamento uma ação de sua relatoria que pode regulamentar as redes sociais e plataformas da internet no Brasil. O julgamento, no entanto, ainda não tem data para acontecer, pois depende da inserção de pauta, o que só pode ser feito pela presidente, ministra Rosa Weber. A […]
Legislativo
Religiosos de esquerda, entre evangélicos e católicos, foram à Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (2) para defender a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL da Censura ou PL das Fake News. O grupo estava com o pastor e deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Rio de Janeiro, […]
Legislativo
Reconhecimento da atividade faz parte da liste de recomendações da OCDE.
Legislativo
Proposta foi chancelada na Câmara em maio deste ano e vai ao Planalto para sanção.