Tag: calúnia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com oito votos a favor e dois contra, abrir processo criminal contra o senador ...

Nesta quinta-feira (19), o Ministério Público Federal em Brasília denunciou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa ...

Nesta última quarta-feira (3), a 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou que Ciro ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica como crime a calúnia com finalidade eleitoral. A lei foi publicada no ...