O Governo do Reino Unido está propondo a implantação de "certificados de imunidade à covid-19" em todo o Reino em ...
Mais de 100 líderes cristãos estão entrando com uma ação legal contra o governo inglês e galês por forçar as ...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou a um advogado de Fortaleza seu pedido de Habeas Corpus ...
Nesta quarta-feira (13), o juiz Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira, da 6ª Vara Cível do Ceará, negou o pedido para ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) ...
Um artigo de Stephan Kohn (Partido Social Democrata), do Ministério Federal do Interior da Alemanha (IMC), aponta que as medidas ...
Em razão do "princípio da precaução e do perigo da irreversibilidade do comprometimento do direito à saúde", o ministro do ...
“Isso não é democrático. Isto não é liberdade. Devolvam às pessoas sua maldita liberdade!”