Tag: Ativismo Judicial

Senado acelera PEC que limita poderes de ministros do Supremo

Por Marcos Rocha

24 de outubro de 2023

Nesta terça-feira (24), o Senado Federal inicia oficialmente a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ...

Impeachment de ministros do STF é ofensiva populista, diz possível sucessor de Augusto Aras

Por Marcos Rocha

18 de outubro de 2023

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quarta-feira (18) que quando a "agenda populista" enfrenta derrotas nos tribunais, ...

‘PL da Censura’: Ativismo judicial é alvo de críticas e preocupa defensores da democracia

Por Raul Holderf Nascimento

5 de maio de 2023

Em meio à discussão do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, também chamado de ‘PL da Censura’, cresce a repercussão do ...

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