Tag: arma de fogo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (24) um decreto que regulamenta o uso da força em ...

Medida vale para as Américas do Sul e Central, que estavam sujeitas a uma alíquota de 150%.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível ...

Desde a edição do decreto que regulamenta a posse de arma de fogo e faz cumprir o resultado do plebiscito ...