Celso de Mello, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa a Corte nesta terça-feira, 13, depois de 31 ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. ...
A vice-líder do governo no Congresso, deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode ...
Medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro já está em vigor.
Os deputados acabam de aprovar, por 465 a 25 votos, a redução da idade mínima de aposentadoria de professores da ...
A portaria que garante o benefício ao ex-senador Delcídio do Amaral (PT) foi publicada nesta última segunda-feira (1º).