O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido na ...
O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande, determinou que o traficante e ...
O novo integrante da Corte será indicado pelo presidente da República.
Presidente da Câmara fundamenta benefício em duas leis que tratam de previdência de congressistas.
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
Revogação da PEC da Bengala foi aprovada na CCJ e seguirá para comissão especial.
Ministro deixa a Suprema Corte após 31 anos.
Assim que for indicado, o sucessor será analisado pela CCJ do Senado.
Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.