Plenário da Corte tem 7 votos a favor da quantia bilionária aprovada pelo Congresso.
Segundo a decisão, Congresso e Presidência devem apresentar as informações em cinco dias.
PSOL pede a derrubada de leis municipais que proibiram a temática na grade curricular.
Congressistas querem verba eleitoral em R$ 5,7 bi, mas sigla aponta inconstitucionalidade.
Quem não estiver imunizado poderá apresentar exame negativo para Covid-19.
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
Ex-ministro da Justiça foi ouvido pelos congressistas durante 8 horas.
Senadores governistas e independentes estariam de acordo.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, ele precisa ser sabatinado e aprovado para ocupar a vaga.