O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação uma movida contra o ex-presidente ...
Ministros analisam ação dos partidos PSB, PT e PSOL que questiona a restrição aos eventos.
Indicado por Bolsonaro, ex-AGU aguarda desde o dia 13 de julho.
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.
Presidente diz que governadores 'lucram' em cima do preço da gasolina e do diesel.
Partido pediu R$ 10 mil após vídeo publicado pelo empresário durante eleições de 2020.
Apresentadora deverá pagar custas processuais e despesas com honorários advocatícios.
As polícias Rodoviária Federal e Militar participaram de duas operações coordenadas nacionalmente contra exploração sexual de crianças e adolescentes. Foram ...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o ...