Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou veementemente a possibilidade de abertura de ...
O advogado Paulo César de Faria, que defende a ativista Sara Winter, apresentou nesta última quinta-feira (6) notícia-crime contra o ...
Nesta última segunda-feira (21), o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma ação judicial do PT ...
Neste último final de semana, a Associação de Magistrados Brasileiros (ABM) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra ...
Neste sábado (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, utilizou as redes sociais para demonstrar preocupação sobre ...
O Congresso Nacional rejeitou parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que traz as regras para ...
Deputados e senadores analisarão se mantêm ou derrubam os vetos.
Data-limite para que presidente sancione a Lei de Abuso de Autoridade é quinta-feira (5).
Categoriza o crime para todos os Poderes. Penas variam de 3 meses a 4 anos. Texto é de autoria do ...
A conclusão da votação se deu horas depois de o plenário ter decidido dar caráter de urgência à proposta.