O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pediram que o governo federal destine mais recursos para o combate à pandemia e para as ações de saúde, em reunião da Comissão Intergestores (CIT) Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) realizada nesta última quinta-feira (24).
O presidente do Conass, Carlos Lula, disse que entre 2020 e 2021, antes da chegada da segunda onda, os estados teriam “alertado para a garantia de um orçamento pós-guerra”, em referência ao orçamento de guerra adotado no ano passado.
“Estados e municípios estão passando com extrema dificuldade, porque desta vez, apesar de termos mais leitos, internados e termos tido mais óbitos, a gente não teve o auxílio financeiro previsto pelo Congresso pra apoiar estados e municípios”, declarou.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta está “atenta para manter os leitos de Covid-19” e defendeu uma ação junto aos parlamentares para assegurar verbas que viabilizem essa continuidade.
Vale lembrar que, em 2021, foram autorizadas mais de 24 mil estruturas de UTI a estados e municípios, com um investimento federal na ordem de mais de R$ 3,4 bilhões, segundo o ministério.
“Não podemos basear estratégia somente em recursos extraordinários. Precisamos buscar um planejamento orçamentário que reforce os recursos do Ministério da Saúde. Precisamos de um esforço conjunto para que alocação de recurso em projetos de interesse do SUS [Sistema Único de Saúde], e não em projetos de interesses particulares dos parlamentares”, defendeu.
O presidente do Conasems, Willames Freire, chamou atenção para a demanda de municípios ainda neste ano. “Estamos esperando o aporte para 2021 referente ao orçamento de guerra. Temos a disponibilidade em trabalhar junto à área econômica, entendemos isso. Acordamos em trabalhar isso paulatinamente”, salientou.
O coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, Josafá Santos, lembrou que o órgão liberou R$ 900 milhões no fim de 2020 para leitos clínicos. “Hoje há vários estados com saldo nas contas até que a gente consiga novo aporte de recursos”, garantiu.