O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta última quarta-feira (17) a retirada do ar de um vídeo publicado pela ex-ministra Damares Alves em diferentes plataformas de rede social, alegando que se trata de material usado para desinformação.
De acordo com o processo, o vídeo trazia a informação falsa de que uma cartilha elaborada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensinava e motivava jovens a usar drogas. O material foi publicado nas contas verificadas de Damares em quatro redes sociais.
O pedido para remoção do vídeo foi feito pela Brasil da Esperança, federação pela qual Lula é candidato nestas eleições. De acordo com a petição inicial, o vídeo distorce uma cartilha produzida pelo governo federal destinada à prevenção do uso de drogas.
Ao analisar o material, o ministro Araújo constatou que o material tinha o objetivo contrário ao alegado no vídeo publicado por Damares, e por isso ordenou a remoção das publicações no prazo de 24 horas.
“Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, fundamentou o ministro.
Ele entendeu que as publicações, feitas antes do início oficial da campanha, configuraram propaganda eleitoral antecipada negativa. Araújo acrescentou que “a edição toda descontextualizada do vídeo impugnado, com referência direta e expressa a determinado candidato, resulta, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral”.
O caso foi decidido com urgência, antes mesmo das manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da defesa da ex-ministra, que deixou o cargo para tentar ser senadora pelo Republicanos no pleito deste ano, concorrendo no Distrito Federal.