O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia reconhecido a eleição de Pablo Marçal (PROS-SP) ao cargo de deputado federal.
Com essa decisão, que tem caráter liminar, Paulo Teixeira (PT-SP) está eleito no lugar do influenciador. O plenário da Corte ainda precisará confirmar ou rejeitar o entendimento de Lewandowski.
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o partido de Marçal, PROS, viveu uma disputa interna durante o primeiro turno das eleições, com uma ala pró-Lula tentando assumir a presidência da legenda.
Em 6 de outubro, após uma intensa batalha judicial, o TRE paulista havia decidido pela eleição de Pablo Marçal, que apoia Jair Bolsonaro (PL) neste segundo turno.
Foi então que o petista Paulo Teixeira e a federação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula, apresentaram uma reclamação ao TSE, agora aceita por Lewandowski.
“Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”, escreveu o ministro no despacho.
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