O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a um processo de averiguação das despesas efetuadas sem realização de licitação no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) durante o ano de 2023.
Sob o comando de Waldez Góes (PDT), ex-governador do Amapá, o referido ministério acumulou um montante de gastos no valor de R$ 527,3 milhões no período de janeiro a junho deste ano. Dessa quantia, R$ 510,8 milhões (97% do montante) foram destinados a despesas realizadas através de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Os gastos realizados sem licitação pelo ministério em 2023 excedem o total de valores contratados por meio dessa modalidade nos últimos quatro anos. Durante o governo anterior, sob a liderança de Jair Bolsonaro (PL), os gastos sem licitação somaram cerca de R$ 25 milhões por ano.
O ministro Jhonatan de Jesus, recém-empossado no TCU em março deste ano, foi designado como relator responsável pelo processo de fiscalização. A decisão de instaurar essa investigação foi tomada com base em duas denúncias apresentadas ao tribunal, após a veiculação de uma matéria pelo portal Metrópoles.
Uma das denúncias partiu da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), solicitando a realização de inspeções ou auditorias com o objetivo de avaliar a legalidade e a eficiência das contratações feitas pela pasta.
* Versão anterior desta matéria dizia erroneamente que os gastos sem licitação somaram cerca de R$ 25 bilhões por ano durante o governo Bolsonaro. Na realidade, foram R$ 25 milhões por ano. O conteúdo foi corrigido nas plataformas do jornal digital.