Os advogados da campanha do ex-ministro da Infraestrutura e candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ingressaram com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com o objetivo de cassar o registro de candidatura do governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição.
Na petição, o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio dos Bandeirantes acusa o tucano de poder político e econômico por usar a máquina do governo paulista para cooptar prefeitos em período eleitoral.
Ainda conforme a ação, o Executivo sob comando de Garcia destinou R$ 251,3 milhões para inúmeras prefeituras do estado nos primeiros três meses de 2022. Após a saída de João Doria, os repasses teriam mais que dobrado num mesmo período de três meses, chegando a R$ 554,7 milhões.
A peça processual lembra que a lei eleitoral proíbe transferência voluntária de recursos aos estados e municípios nos três meses anteriores à eleição. Além da cassação da chapa, o bolsonarista pede que Garcia e o seu vice, Geninho Zuliani (União Brasil), sejam considerados inelegíveis por 8 anos.
“Nota-se que esse repasse trimestral em dobro foi realizado porque no trimestre seguinte (a partir de 2 julho) seria proibido qualquer repasse às prefeituras, o que, por si só já sinaliza parte do cumprimento do ‘acordo de cooptação’ com os prefeitos para o efetivo empenho na reeleição do Investigado. Aliás, esses números informados acima foram de valores efetivamente liberados, ou seja, que de fato entraram nos caixas das prefeituras”, escreveram os advogados.
Em resumo, o candidato do Republicanos considera que o candidato do PSDB “deu um jeito” de driblar a legislação eleitoral e cumprir acordo com os prefeitos, prometendo recursos públicos em troca de ajuda para buscar votos nos municípios.
Em resposta, a campanha de Rodrigo Garcia disse que a investida do adversário demonstra “alto grau de desespero”, diante da “iminente derrota” demonstrada na pesquisa da Quaest, em que o candidato do PSDB é apontado como o único capaz de vencer Fernando Haddad (PT). “O jurídico da campanha ainda não recebeu a suposta ação e analisará o caso confiante na sua improcedência e na justiça”, diz o pronunciamento.