A senadora Simone Tebet, candidata do MDB ao Palácio do Planalto, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar propaganda partidária em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparece citando as ações do governo federal ao longo do primeiro mandato de Jair Bolsonaro (PL).
A alegação dada pela parlamentar é que a peça publicitária é irregular, visto que Michelle exibe-se “100% do tempo”, sendo um período superior ao permitido por lei.
“Ocorre que, dos programas da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, tanto em bloco quanto em inserções, os apoiadores só ‘poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa ou inserção’”, sustentou Tebet.
Ainda segundo ela, “não há dúvida de que a pessoa da senhora Michelle Bolsonaro, primeira-dama do Brasil, constitui-se como apoiadora de seu marido, candidato à reeleição, e não como apresentadora ou interlocutora”.
Sendo assim, a postulante aponta que a primeira-dama “tem potencial a propiciar benefícios eleitorais à candidata, ao candidato, ao partido, à federação ou à coligação que veicula a propaganda”.