Nesta segunda-feira (29), o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, determinou a venda em leilão público do tríplex 164-A do Condomínio Solaris, Guarujá, que levou à condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O imóvel já havia sido confiscado desde julho do ano passado como produto do crime, assim como o bloqueio de outros bens do petista.
Os valores da venda serão depositado em conta judicial até o trânsito em julgado da sentença. Caso a sentença seja confirmada nos tribunais superiores – o STF e o STJ, o valor será revertido à Petrobras, considerada a vítima do processo. Em caso de não ser confirmada, o dinheiro será devolvido à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente, segundo determinação do magistrado.
“Atualmente [o imóvel] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, afirma o juiz Sergio Moro.