Rosa Weber, conforme noticiou o Conexão Política, tomou posse nesta segunda-feira (12) no comando do Supremo Tribunal Federal (STF) e proferiu uma série de mensagens aos brasileiros.
De acordo com ela, não existe democracia sem um Judiciário independente e uma imprensa livre. Na ocasião, destacou a importância do caráter laico do Estado brasileiro e disse que o respeito às diferenças é pilar fundamental da nossa sociedade.
“Sejam as minhas primeiras palavras de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do estado democrático de direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas. De estrita observância da laicidade do Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e a garantia de pleno exercício da liberdade religiosa. De respeito ao dogma fundamental da separação de Poderes. De rejeição aos discursos de ódio e repúdio a práticas de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento. E de certeza de que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, declarou.
A magistrada deu amplitude ao discurso Carmén Lúcia, sobre o país estar atravessando um cenário de turbulência. Rosa, portanto, pontuou que não é possível que se cogite, em um estado democrático de direito, o descumprimento de ordens judiciais. Para ela, o Supremo deve dar a palavra final em questões constitucionais.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, prosseguiu.
Ainda durante a fala, ela defendeu o Tribunal Superior Eleitoral. Ao falar sobre o TSE, disse que “o nosso tribunal da democracia” tem neste ano de 2022 o “comando firme” do ministro Alexandre de Moraes e “mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas”.
A Constituição, ao contrário do que tem sido dito por muitos, segue sendo cumprida no país, reiterou a ministra.
“E, em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”, completou.