O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), é apontado como o verdadeiro dono de uma fazenda no interior da Bahia, registrada em nome de uma aliada política, conforme revela uma reportagem do portal UOL, publicada em 21 de agosto.
Localizada entre Ipiaú e Itagibá, a aproximadamente 360 quilômetros de Salvador, a fazenda não possui registro formalizado em cartório. A região onde está situada recebeu R$ 42 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa coordenado por Costa. A transação de compra da propriedade não foi oficializada no cartório de imóveis local, e também não há registro do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Durante três dias, jornalistas do UOL estiveram na área e confirmaram com um funcionário da fazenda e com o prefeito de Itagibá que a propriedade pertence ao ministro da Casa Civil. Questionado sobre o assunto, Rui Costa, por meio de sua assessoria, optou por não se pronunciar.
O prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB), aliado de Rui Costa, recebeu o UOL em seu gabinete, onde estava acompanhado por sua equipe de assessores. Durante a conversa, ele revelou já ter visitado o ministro em sua fazenda e destacou o orgulho que o município sente em ter Costa como morador e produtor rural.
“Ele é munícipe hoje, temos que tratar bem”, afirmou Barreto ao UOL. “Já visitei ele na fazenda. Ele tá com uma vontade doida de produzir, plantar as coisas dele. Chega dia de domingo ele tá lá com a bota dele, tirando mato. A gente torce pra que dê certo e ele consiga produzir na área dele. Ele tá plantando lá umas mudas de cacau, tá fazendo as coisas dele lá.”
Produtores rurais da região estimam que a fazenda tenha cerca de 100 hectares, o que a classifica como uma “pequena propriedade rural” de acordo com a classificação fundiária da Bahia. O valor do hectare na área varia entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, o que sugere que a fazenda poderia valer aproximadamente R$ 1,5 milhão.
O terreno atribuído a Rui Costa fazia parte de uma área maior pertencente à Mendonça Agropecuária, localizada próxima à estrada. Essa empresa é de propriedade da prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), e de sua família. Maria é uma aliada próxima de Rui Costa, e é comum que o ministro da Casa Civil se hospede em sua residência durante suas visitas à região.
Segundo produtores rurais de Itagibá, a fazenda de Rui Costa foi criada a partir de um desmembramento da área pertencente à prefeita. No entanto, essa alteração ainda não foi formalizada na matrícula do imóvel.
A falta de registro no cartório de imóveis impede a determinação precisa do valor e da data da transação. A legislação municipal exige o pagamento de um tributo de 2% sobre o valor da propriedade transferida.
No Brasil, tanto a lei de registros públicos (nº 6.015/74) quanto o Código Civil estabelecem que os direitos sobre um imóvel só são reconhecidos após o registro. No entanto, essas leis não estipulam um prazo específico para o registro, nem preveem penalidades pela ausência de formalização.
Juridicamente, a Lei nº 8.935/94 define o registro imobiliário como um ato de publicidade, ou seja, a transmissão da propriedade deve ser devidamente registrada para assegurar o interesse público e a transparência das informações.
Como é a fazenda
De acordo com o UOL, logo na entrada da fazenda, há uma casa de paredes brancas já habitada por um funcionário. Quando questionado pelos jornalistas sobre a propriedade pertencer a Rui Costa, ele confirmou a informação, mas, ao ser perguntado sobre a presença do ministro no local, respondeu apenas: “Não sei, vocês têm que perguntar a ele”.
O cenário na fazenda indica que obras estão em andamento, com madeiras empilhadas, um pórtico em construção, máquinas e uma retroescavadeira operando no terreno. Próximo à entrada, há dois galpões com telhado branco usados para apoio e, ao fundo, um grande açude em construção.
Após o açude, duas construções estão em andamento. À direita, um galpão em fase de construção e, à esquerda, em uma área elevada, trabalhadores erguem uma casa de tijolos ainda sem telhado. Um caminho foi aberto para outra construção mais distante no terreno.
A reportagem avistou apenas um pavão azul na propriedade, uma espécie que não é nativa da região de Mata Atlântica.
Histórico do ministro
Rui Costa, economista de formação, iniciou sua trajetória profissional no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia antes de ingressar na vida política. Em 2018, ele declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 674 mil.
Quatro anos mais tarde, Costa adquiriu um apartamento em Salvador, avaliado em R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 400 mil foram financiados. De acordo com moradores de Itagibá, a compra da fazenda ocorreu entre o final de seu mandato como governador, em 2022, e o início do governo Lula, em 2023.