A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda do mandato em decorrência de uma ação relacionada a supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal.
O senador atuou como vereador no período de 2001 a 2003 e de 2005 a 2007. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas. Marinho ainda possui o direito de recorrer da decisão.
Como líder da oposição no Senado, Marinho foi candidato à Presidência da Casa no início deste ano, recebendo 32 votos, enquanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG) obteve 49 votos.
Conforme a decisão, o senador Marinho cometeu atos de “exorbitante gravidade” ao inserir, de maneira desleal, servidores fictícios na folha de pagamento da Câmara Municipal de Natal, violando claramente a legalidade.
O juiz Bruno Dantas afirmou que ficou amplamente comprovada a atuação fraudulenta, dolosa e deliberada na criação desse esquema ilícito, no qual pessoas sem qualquer atividade pública eram incluídas na folha de pagamentos, resultando em enriquecimento ilícito às custas do erário.
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do senador por oito anos, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo mesmo período, e o pagamento de multa.
No mesmo processo, também foram condenados Adenúbio de Melo Gonzaga, Francisco Sales Aquino Neto, Bispo Assis e Dickson Nasser.