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Presidente Bolsonaro volta a dizer que decretos “desnecessários” serão anulados

“Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras”, diz presidente em rede social.

Raul Holderf Nascimento

Publicado

em

Nelson Almeida | AFP

Com o intuito de diminuir as burocracias do país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que anulará centenas de decretos desnecessários nos próximos dias.

Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras”, disse o presidente em rede social.

Após uma primeira análise, serão revogados 250 decretos de caráter normativo, no âmbito do Governo federal.

Esse processo, naturalmente, irá desburocratizar o acesso às normas e conferir maior eficiência, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo Presidente”, afirmou o porta-voz, general Rêgo Barros.

Há decretos editados, entre os anos de 1900, início de 1900 e até 2017, que ainda estavam vigentes com temáticas diversas, como por exemplo: decreto que regulamentava as desapropriações para fins de reforma agrária, é um exemplo. Decreto que aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária dos anos 80. Ou ainda decretos que dispunham sobre a realização de despesas em determinado exercício passado. Ou diversos decretos que regulamentavam programação orçamentária e financeira e cronograma mensal de desembolso de exercícios anteriores. Diversos decretos sobre estruturas regimentais e organizacionais, cargos, categorias funcionais, critérios de promoção, composição de categorias e gratificação não mais existentes“, exemplificou.


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Estudante de Letras, cristão, colunista, e redator. Amo ciências políticas, sou conservador e nordestino com orgulho. Brasil acima de tudo!

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