A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), pasta ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), decidiu nesta terça-feira (23) que a estátua ‘Touro de Ouro’ deve ser multada e removida por falta de licença urbanística.
A escultura, projetada pelo artista plástico Rafael Brancatelli, está instalada em frente à Bolsa de Valores (B3), no centro de São Paulo (SP).
De acordo com o colegiado municipal, a instalação sem a devida autorização infringiu artigos da Lei Cidade Limpa. O valor da multa será definido pela subprefeitura da Sé, responsável pela área.
Além da sanção, a decisão pela remoção também foi motivada por ser considerada peça publicitária. Os conselheiros entenderam que a figura artística faz referência a um dos patrocinadores da obra, a empresa de educação financeira Vai Tourinho, do economista Pablo Spyer e da XP Investimentos.
“Caso o infrator não remova a escultura, o Município adotará as medidas para sua retirada, cobrando os respectivos custos de seus responsáveis”, informou, em nota, a SMUL.
A B3, por sua vez, disse em comunicado que “a escultura possui autorizações vigentes dos órgãos municipais para sua instalação, requisitadas pela empresa Dmaisb Arquitetura e Construção, uma das integrantes do projeto”.