Enquanto o presidente Michel Temer está participando do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o presidente da República em exercício. Nessa condição, ele assinou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória (MP) que autoriza a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina.
O objetivo da doação é financiar parte da restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A MP foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e será publicada na edição desta sexta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.
Após ser publicada, a medida provisória passará a valer como lei e terá até 120 dias para ser analisada pelo Congresso Nacional, que poderá aprová-la, rejeitá-la ou modificá-la. Se o Legislativo não votar a MP até este prazo, a medida perde validade.