Neste mês de outubro, que celebra o Dia Nacional do Nascituro, mais de 100 cidades em todas as regiões do Brasil foram palco de um fenômeno de mobilização. A ‘Caminhada pela Vida e Contra o Aborto’ uniu milhares de cidadãos em atos populares coordenados por grupos pró-vida. Essas manifestações surgiram como resposta à tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de deliberar sobre a descriminalização do aborto durante as primeiras 12 semanas de gestação.
O tema em questão encontra-se atualmente na porte do STF, representando um dos últimos atos da ex-presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. No entanto, devido à considerável reprovação popular que se gerou em torno da discussão, o novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar o julgamento que estava agendado para este mês. Ainda assim, ele indicou que a matéria voltará a ser discutida em breve.
De acordo com informações do movimento Brasil Sem Aborto, mobilizações foram realizada neste mês em vários estados, incluindo Acre, Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Piauí, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No total, cerca de 100 cidades testemunharam essas manifestações.
‘Caminhada pela vida e contra o aborto’ em imagens
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A cidade de São Paulo (SP) se destacou com uma concentração principal na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, reunindo centenas de apoiadores do movimento pró-vida. Além da capital, cidades no interior paulista também realizaram atos em prol da causa, como Araçatuba, que reuniu aproximadamente 300 pessoas e teve a participação do influenciador cristão João Pedro Pugina, de 23 anos, na liderança da manifestação.
Ao Conexão Política, Pugina ressaltou a importância do evento, que marcou a primeira manifestação pró-vida em Araçatuba. Ele destacou que a população local já está acostumada a participar de outras mobilizações políticas, mas essa foi a primeira vez que tantas pessoas se uniram para se posicionar contra a legalização do aborto.
Pugina avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) está indo além de suas competências ao deliberar sobre o aborto, afirmando que “a vida é um direito fundamental que deve ser protegido desde a concepção”. Entre outros pontos, o paulistano aponta para as várias organizações que, ao longo de décadas, têm se empenhado em conscientizar mães sobre alternativas ao aborto, como a entrega voluntária e adoção. Ele destaca a atuação das igrejas nesse processo, inclusive na assistência financeira a mães de baixa renda.
Pugina argumenta que mais de 70% da população brasileira é contrária à legalização do aborto no país, citando pesquisas como a sondagem ‘A Cara da Democracia’, realizada pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT) e financiada por órgãos como CNPq, Capes e Fapemig, que revelou que 79% dos brasileiros rejeitam a legalização do aborto.
Para João Pedro Pugina, fica evidente que o tema transcende questões políticas e ideológicas, sendo impopular em todo o território nacional. Ele frisa que a sociedade civil não aceita que o Supremo Tribunal imponha essa resolução e enfatizou a importância de pressionar o legislativo para proteger o direito à vida.
“É nítido que existe um interesse de movimentos de esquerda para que o assunto abortivo saia das ideias e seja implantado na prática, como defende o próprio presidente da República e, por consequência, o seu governo. No entanto, diante do o avanço eminente daqueles que defendem o assassinato de bebês, que é isso de fato, sem qualquer cortina de fumaça para encobrir os fatos, é preciso mobilização para pressionar o legislativo, já que o judiciário parece não estar compromissado com as vozes que ecoam da população nas ruas”, externou.
“O Congresso precisa fazer fazer valer o direito à vida e garantir de uma vez por todas o nascituro. Não podemos legitimar o genocídio de inocentes que estão no ventre e podem ser eliminados da noite para o dia por uma simples canetada. O Brasil tem que se mobilizar nesta causa e não permito que essa pauta avance”, emendou João Pedro Pugina.
A situação atual do aborto no Brasil
No contexto atual, o aborto é criminalizado de acordo com o Código Penal de 1940, nos artigos 124 a 128. Esse código estabelece que tanto a mãe quanto outras pessoas envolvidas no procedimento podem enfrentar processos legais.
Os crimes relacionados ao aborto são categorizados da seguinte forma: 1) provocar o próprio aborto ou consentir que alguém o faça resulta em uma pena de 1 a 3 anos de detenção, enquadrando as gestantes; 2) provocar o aborto em uma gestante sem o seu consentimento implica uma pena de 3 a 10 anos de reclusão; 3) provocar o aborto em uma gestante com o seu consentimento resulta em uma pena de 1 a 4 anos de reclusão.
Essas penas podem ser aumentadas em um terço se o procedimento de aborto causar lesões graves ou a morte da gestante. Existem, no entanto, três exceções à regra atual. O aborto é permitido até a 12ª semana de gestação nos casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia fetal ou risco de vida para a mãe.