O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (18) que, no caso que envolve o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), houve excessos de ambas as partes, tanto do parlamentar quanto do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não se chega ao equilíbrio somando-se os excessos. O deputado seguramente excedeu-se no exercício da imunidade parlamentar. Contudo, isso não autoriza que outros agentes se excedam também, porque assim o sistema de freios e contrapesos fica contaminado”, disse o general, em declaração à CNN Brasil.
De acordo com ele, o sistema de freios e contrapesos previsto no ordenamento brasileiro “decorre da separação de poderes e exige a temperança constitucional ante excessos inconstitucionais”. Na visão do vice-presidente, o episódio causou uma “crise desnecessária”.
A fala de Mourão é a primeira feita por um membro do alto escalão do governo após a prisão de Daniel Silveira. Conforme noticiado pelo Conexão Política, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Executivo na Câmara, afirmou nesta última quarta-feira (17) que a detenção do parlamentar “não é assunto de governo”.