A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (26) que o Facebook, Kwai e TikTok retirem do ar vídeos com frases atribuídas a Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto.
Nas publicações, o político aparece discursando e dizendo que pretende acabar com o 13º salário e as férias. “As publicações incluem vídeos com cortes que descontextualizam falas de Lula, dando a entender, erroneamente, que ele defenderia a extinção desses direitos — enquanto, na verdade, o ex-presidente criticava aqueles que defendem a eliminação dessas garantias”, diz a manifestação apresentada pelos advogados do candidato.
A ação por propaganda eleitoral negativa foi protocolada na Corte pela coligação Brasil da Esperança, que engloba Partido Comunista do Brasil, Partido dos Trabalhadores e Partido Verde, e lançou Lula como postulante.
“As publicações impugnadas revelam grave descontextualização da fala feita pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva, a ponto de alterar por completo seu significado, convertendo a mensagem ao sentido oposto do que ela revelava”, destaca a magistrada ao fixar a decisão.
Além de apagar os vídeos, as plataformas deverão ceder os dados de acesso e registo, além de endereço IP, para identificação dos responsáveis pelas páginas que divulgaram as imagens.
“Tratam-se de publicações desinformadoras com altíssimo poder de alcance, sendo compartilhadas em uma diversidade de plataformas, o que significa que a ‘entrega’ das publicações também é ampliada por atingir diversos tipos de público”, sustentam a equipe jurídica do esquerdista.