Uma reportagem do Estadão, divulgada nesta segunda-feira (13), revela que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam, por duas vezes neste ano, Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense” e membro do Comando Vermelho. A visita ocorreu dentro do prédio do ministério, em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino, embora seu nome não conste das agendas oficiais.
Apesar do Ministério da Justiça admitir que Luciane foi recebida por secretários do ministro Flávio Dino, alega que ela integrou uma comitiva e que era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente sua presença.
Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, considerado o “criminoso número um” na lista de procurados pela polícia do Amazonas, até ser preso em dezembro passado. Ela e o marido foram condenados por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Tio Patinhas cumpre pena de 31 anos no presídio de Tefé (AM), enquanto Luciane aguarda julgamento em liberdade.
A reportagem destaca que, no dia 19 de março, Luciane se reuniu com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino. Posteriormente, em 2 de maio, encontrou-se com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Velasco, escolhido por Dino, anteriormente trabalhou com o ministro no governo do Maranhão e assumiu a Senappen quando Dino assumiu o Ministério da Justiça, sendo responsável por toda a política federal para o setor prisional.
O Ministério da Justiça, por sua vez, se pronunciou sobre o assunto. Eis a nota na íntegra:
“No dia 16 de março, a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) atendeu solicitação de agenda da ANACRIM (Associação Nacional da Advocacia Criminal), com a presença de várias advogadas.
A cidadã mencionada no pedido de nota não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados. A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes.
Por não se tratar de assunto da pasta, a ANACRIM, que solicitou a agenda, foi orientada a pedir reunião na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A agenda na Senappen e da ANACRIM aconteceu no dia 2 de maio, quando foram apresentadas reivindicações da ANACRIM.
Não houve qualquer outro andamento do tema.
Sobre atuação do Setor de Inteligência, era impossível a detecção prévia da situação de uma acompanhante, uma vez que a solicitante da audiência era uma entidades de advogados, e não a cidadã mencionada no pedido de nota.
Todas as pessoas que entram no MJSP passam por cadastro na recepção e detector de metais.”