O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) divulgou uma nota informando a posição da pasta para apurar uma série de “fatos gravíssimos” praticados contra crianças e adolescentes desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.
De acordo o texto, essas investigações foram as que fundamentam as declarações da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), no sábado, 8, em Goiânia (GO). A nota é uma resposta ao Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). O órgão cobrou explicações da pasta acerca das declarações de Damares.
Conforme antecipou o Conexão Política, Damares afirmou que há tráfico de crianças e casos escândalos de abusos, mencionando a Ilha de Marajó (PA).
Após o relato viralizar nas redes sociais, ativistas, movimentos e artistas — todos eles simpatizantes do espectro político dr esquerda — iniciaram uma campanha em prol da cassação do mandato da senadora eleita.
A petição, que já conta com 200 mil assimilas, pede o afastamento da ex-ministra antes da posse, marcada para 1 de janeiro. A ação online diz que “ou ela prevaricou como ministra de direitos humanos ou está mentindo aos eleitores, ambos fatos gravíssimos que merecem cassação imediata”.
A apresentadora Xuxa Meneghel está entre os que aderiram a movimentação, além de influenciadores digitais e nomes ligados à TV Globo.
Na nota, o MDH não especifica os casos protocolados, como os que foram expostos por Damares, mas garante que há diversos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes catalogados pela pasta. Portanto, o teor do discurso é verdadeiro.
A respeito de Marajó, a nota diz ainda que o programa “Abrace o Marajó” foi instituído como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental da região. Ao todo, desde 2020, quase R$ 1 bilhão já foi investido em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago.
— Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas — garantiu o MDH, na nota.
Em complemento, foi apontado uma série de campanhas realizadas pelo governo federal para previnir a violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive na internet. Citou também canais de denúncias, sob condição de sigilo, para receber informações sobre abuso de crianças e adolescentes, entre eles o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o portal do ministério.
Por fim, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assegura que todas as denúncias recebidas pela ouvidoria são encaminhadas aos órgãos competentes e, na sequência, passam a ser monitoradas, visando garantir transparência, além de atuar em mobilização devida para cumprir com o andamento das investigações e de suas respectivas deliberações.
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